O Prémio de Mérito Escolar destina-se aos melhores alunos do 6.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de cada Estabelecimento de Ensino Público ou Privado do concelho de Albergaria-a-Velha.
Candidatos
São considerados candidatos ao prémio de "Mérito Escolar" todos os alunos que:
Residam no Concelho de Albergaria-a-Velha e tenham concluído no ano lectivo transacto o 6.º, 9.º, 10.º, 11.º ou 12.º anos;
Frequentem Estabelecimentos de Ensino sediados neste Concelho.
Selecção dos Candidatos
A selecção do melhor aluno de cada um dos anos indicados cabe exclusivamente a cada Estabelecimento de Ensino, tendo em consideração a classificação média final. Em caso de igualdade, será adoptado o critério da melhor média dos anos anteriores. Os Conselhos Executivos de cada Estabelecimento de Ensino deverão informar o Pelouro da Educação de qual ou quais os alunos premiados até ao final do mês de Julho de cada ano.
Montantes dos Prémios
Para cada ano serão atribuídos Prémios de "Mérito Escolar" nos montantes seguintes:
6.º ano – 150 €
9.º ano – 250 €
10.º ano – 300 €
11.º ano – 350 €
12.º ano – 400 €
Distribuição dos Prémios
A distribuição dos Prémios far-se-á em Sessão Pública, no início de cada ano letivo, em data a indicar pela Câmara Municipal.
