O Município de Albergaria-a-Velha lançou uma nova campanha de apoio à esterilização de animais de companhia (cães e gatos), que abrange esterilizações efetuadas entre 01 de janeiro e 30 de setembro de 2021.
Os pedidos de reembolso devem ser apresentados até 04 de outubro, de forma presencial na Câmara Municipal, envio por correio registado ou através de submissão online de formulário. O requerimento para impressão e preenchimento manual encontra-se disponível aqui.
Esta campanha insere-se numa estratégia municipal de política de sensibilização junto dos munícipes para o bem-estar animal e o controlo da população de animais errantes e vadios, sendo o apoio financeiro limitado a um animal por titular, com os seguintes valores:
- €55 para esterilização de cadelas; - €30 para esterilização de cães; - €35 para esterilização de gatas; - €15 para esterilização de gatos.
Candidaturas: A esterilização do animal de estimação pode ser realizada num Centro de Atendimento Médico-Veterinário (CAMV) da sua preferência. Documentos a apresentar:
- Formulário devidamente preenchido e assinado pelo titular (disponível na página eletrónica do Município); - Documento de identificação do animal de companhia, com declaração de esterilização e data (DIAC - SIAC); - Comprovativo de pagamento (fatura com NIF); - Comprovativo de residência (morada fiscal) do requerente no concelho; - Comprovativo de IBAN (para transferência).
Limites: Os apoios são limitados à esterilização de um animal de companhia por ano e por titular residente no Concelho. Este reembolso está sujeito às dotações das campanhas de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia, podendo ser sujeito a cortes esgotado o montante global disponível pelo ICNF,I.P.
