O Município de Albergaria-a-Velha lançou uma nova campanha de apoio à esterilização de animais de companhia (cães e gatos), que abrange esterilizações efetuadas entre 01 de outubro 2023 e 30 de setembro de 2024.
Os pedidos de reembolso devem ser apresentados até 15 novembro, através da submissão online de formulário disponível na página de Internet do Município, aqui, ou de forma presencial na Câmara Municipal, com apoio no preenchendo do formulário online.
Esta campanha insere-se numa estratégia municipal de política de sensibilização junto dos munícipes para o bem-estar animal e o controlo da população de animais errantes e vadios, sendo o apoio financeiro limitado a um animal por titular, com os seguintes valores:
- €80 para esterilização de cadela;
- €45 para esterilização de cão macho;
- €55 para esterilização de gata;
- €25 para esterilização de gato macho.
Os documentos a apresentar são os seguintes:
- Formulário devidamente preenchido e assinado pelo titular;
- Documento de identificação do animal de companhia, com declaração de esterilização e data (DIAC - SIAC);
- Comprovativo de pagamento (fatura com NIF);
- Comprovativo de residência (morada fiscal) do requerente no concelho;
- Comprovativo de IBAN (para transferência).
O reembolso está sujeito às dotações das campanhas de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia, podendo ser sujeito a cortes, esgotado o montante global disponível pelo ICNF, I.P.
Para esterilizações efetuadas a partir do dia 1 de outubro de 2024, os munícipes deverão aguardar pelo reembolso do próximo ano 2024/2025, como tem sido prática anual dos Avisos de reembolso de esterilizações por parte do ICNF - DBEAC.
