O Município de Albergaria-a-Velha lançou uma nova campanha de apoio à esterilização de animais de companhia (cães e gatos), que abrange esterilizações efetuadas entre 1 de outubro 2022 e 30 de setembro de 2023.
Os pedidos de reembolso devem ser apresentados até 6 de outubro, através da submissão online de formulário disponível aqui ou de forma presencial na Câmara Municipal, com apoio no preenchimento do formulário.
Esta campanha insere-se numa estratégia municipal de política de sensibilização junto dos munícipes para o bem-estar animal e o controlo da população de animais errantes e vadios, sendo o apoio financeiro limitado a um animal por titular, com os seguintes valores:
- €72 para esterilização de cadelas;
- €40 para esterilização de cães;
- €46 para esterilização de gatas;
- €20 para esterilização de gatos.
A esterilização do animal de estimação pode ser realizada num Centro de Atendimento Médico-Veterinário (CAMV) da preferência do munícipe.
Os documentos a apresentar são:
- Formulário devidamente preenchido e assinado pelo titular (disponível na página eletrónica do Município);
- Documento de identificação do animal de companhia, com declaração de esterilização e data (DIAC - SIAC);
- Comprovativo de pagamento (fatura com NIF);
- Comprovativo de residência (morada fiscal) do requerente no concelho;
- Comprovativo de IBAN (para transferência).
Os apoios são limitados à esterilização de um animal de companhia por ano e por titular residente no Concelho.
Este reembolso está sujeito às dotações das campanhas de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia, podendo ser sujeito a cortes, esgotado o montante global disponível pelo ICNF,I.P.
