O Município de Albergaria-a-Velha lançou uma nova campanha de apoio à esterilização de animais de companhia (cães e gatos), que abrange esterilizações efetuadas entre 01 de outubro de 2024 e 30 de setembro de 2025.
Os pedidos de reembolso devem ser apresentados até 9 de outubro, através da submissão online de formulário disponível na página de Internet do Município ou de forma presencial na Câmara Municipal, com apoio no preenchendo do formulário online.
Esta campanha insere-se numa estratégia municipal de política de sensibilização junto dos munícipes para o bem-estar animal, sendo o apoio financeiro limitado a um animal por titular residente no Concelho, com os seguintes valores:
- €77 para esterilização de cadela;
- €45 para esterilização de cão macho;
- €51 para esterilização de gata;
- €25 para esterilização de gato macho.
Os documentos a apresentar são os seguintes:
- Formulário devidamente preenchido e assinado pelo titular;
- Documento de identificação do animal de companhia, com declaração de esterilização e data (SIAC);
- Comprovativo de pagamento (fatura com NIF);
- Comprovativo de residência (morada fiscal) do requerente no Concelho;
- Comprovativo de IBAN (para transferência).
O reembolso está sujeito às dotações das campanhas de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia, podendo ser sujeito a cortes, esgotado o montante global disponível pela DGAV.
Para esterilizações efetuadas a partir do dia 1 de outubro de 2025 deverão aguardar pelo reembolso do próximo ano 2025/2026, como tem sido prática anual dos Avisos de reembolso de esterilizações por parte da DGAV.
