Lugar das Cores

1. O Município de Albergaria-a-Velha é responsável pelo tratamento dos dados.

2. A finalidade do tratamento dos dados pessoais é a gestão da inscrição e participação no evento LUGAR DAS CORES 2026.

3. Os dados pessoais serão conservados pelo tempo estritamente necessário ou cumprimento de prazo fixado por Lei.

4. O titular dos dados pode exercer junto do município os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e reclamação para autoridade de controlo, sem prejuízo das finalidades e prazos de conservação acima referidos.

5. O encarregado de proteção de dados pode ser contactado através do endereço de correio eletrónico dpo@cm-albergaria.pt.

6. No evento LUGAR DAS CORES 2026 irá proceder-se à recolha de imagem e som para efeitos de divulgação nas plataformas digitais geridas pelo município de Albergaria-a-Velha, sítio de internet institucional e outras publicações do Município, prosseguindo o interesse legítimo de informação da comunidade local.