Após a confirmação do primeiro foco de infeção por vírus da gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP) no nosso país, ocorrida a 30 de novembro de 2021, foi determinado o confinamento de todas as aves domésticas detidas no território continental . Desde então, foram já confirmados no nosso país 20 focos de GAAP do subtipo H5N1: 14 focos em aves domésticas, incluindo explorações comerciais de perus, galinhas e patos, uma coleção privada de aves e capoeiras domésticas e 6 focos em aves selvagens. O último foco foi confirmado a 15 de março de 2022, numa capoeira doméstica localizada na freguesia de Azinhal, concelho de Castro Marim, distrito de Faro.
Considerando a evolução favorável da situação epidemiológica desta doença verificada a partir da 2ª metade de março, tanto em Portugal quanto no território da União Europeia, a medida de confinamento obrigatório prevista no nº 1 do Edital nº 17 da GAAP foi alterada através da publicação do Edital nº 18. Assim, o confinamento das aves domésticas deixa de ser obrigatório na totalidade do território continental, mantendo-se apenas para as aves detidas nas zonas de alto risco para introdução de vírus da gripe aviária listadas no anexo I do Aviso nº 18.
